Arquivo por categoria: Santo Antônio de Jesus

out
16

Novo serviço do SPC monitora CPF para consumidores e empresas

Desde agosto, o Serviço de Proteção ao Crédito agregou um novo serviço em Santo Antônio de Jesus, o SPC Avisa voltado para atender tanto empresas, quanto consumidores normais.

A proposta do serviço é oferecer aos usuários do serviço a possibilidade de não ser surpreendido com alguma movimentação do seu cadastro de pessoa física e jurídica onde não tenha ocorrido um consentimento prévio.

Voltado para pessoas físicas, o SPC Avisa informa através de mensagens encaminhas por e-mail e por SMS, as principais informações sobre qualquer tipo de movimentação envolvendo o CPF cadastrado: inclusão, alteração e exclusão do SPC, cheque lojista, alerta e documentos, consultas realizadas, crédito concedido, alterações de endereços e telefone no cadastro SPC e Pefin Serasa.

Voltado para o público empresarial, o SPC lançou também em Santo Antônio de Jesus o SPC Avisa Plus, que informa aos proprietários de CNPJ, todas as informações já proporcionadas pelo SPC Avisa e mais algumas notificações como registro de ações judiciais, protestos, participações societárias.

Entre os principais benefícios, o novo serviço funciona de forma preventiva alertando sobre indícios de fraudes de forma prática e segura. Com o aviso antecipado, o consumidor ou empresário pode tentar solucionar o problema antes que seja exposto diante de fornecedores, parceiros ou clientes.

O SPC Avisa é um serviço do SPC Brasil que funciona 24 horas por dia e pode ser obtido também de forma aleatória através de uma consulta no balcão da unidade autorizada pela SPC, no caso, o Espaço Empresarial, sede das Entidades Empresariais. Maiores informações: (75) 3632-8800 ou cdl@acesaj.com.brAloma Brito – ACESAJ/CDL/SINCOMSAJ     

out
16

Ex prefeito Euvaldo Rosa tem que devolver aos cofres municipais, a quantia de R$ 122.773.40

Ex. Prefeito Euvaldo Rosa

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15/10), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, na gestão de Euvaldo de Almeida Rosa, relativas ao exercício de 2012.

O relatório técnico registrou as seguintes falhas cometidas pelo gestor: ausência de remessa, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal; contratação de servidores sem concurso público; ausência de notas fiscais eletrônicas em processos de pagamento; e fragmentação de despesas visando burlar a obrigatoriedade da realização de licitação.

O relator do parecer, Conselheiro Francisco Netto, determinou ao gestor o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, da quantia de R$ 53.886,70 pela realização de despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos (R$ 45.849,70) e ausência de amparo legal para o pagamento de gratificação de produtividade ao Superintendente (R$ 8.037,00), além multa no valor de R$ 15.000,00 em virtude das irregularidades remanescentes no relatório.

O Município alcançou uma arrecadação na ordem de R$ 122.601.014,77 e a despesa efetivamente realizada atingiu o importe de R$ 122.138.861,90, verificando-se a ocorrência de superávit de R$ 462.152,87.

A administração aplicou R$ 31.581.372,58, equivalentes a 27,85% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, em atendimento ao estabelecido no art. 212, da Constituição Federal, que exige a aplicação mínima de 25%. Leia mais »

out
15

Viabilidade de criação da Região Metropolitana de Santo Antônio de Jesus

A reunião do dia 14 de outubro das Entidades Empresariais tratou sobre um único assunto: a criação da região metropolitana de Santo Antônio de Jesus.

A reunião contou com a presença do Professor Doutor em geografia e docente do quadro da UNEB, James Amorim, que fez uma ampla explanação sobre o histórico de criação das regiões no país, as vantagens da criação de uma região e os deveres da cidade sede.

Na ocasião, o professor comparou os casos de Feira de Santana que se tornou uma região metropolitana em 2011 e de Vitória da Conquista que iniciou há três anos o processo almejando a classificação.

De acordo com James Correia, a cidade de Santo Antônio de Jesus ainda precisa oferecer uma infraestrutura mais equipada na área de serviços e elaborar um plano de gestão socioeconômico regional para o desenvolvimento de todos os municípios que venham a compor o projeto.

Ainda de acordo com James, as regiões metropolitanas possuem diversas vantagens de benefícios como a aquisição de linhas de financiamento e convênios exclusivos provenientes do governo federal junto ao Ministério das Cidades. Mesmo assim, o professor ressalta que o caminho para a transformação é muito longo e trabalhoso, citando como exemplo a cidade de Feira de Santana que iniciou as discussões ainda na década de 90.

Em resposta a apresentação, sugeriu-se a criação de um comitê entre entidades e órgãos públicos da cidade para que o projeto de implantação seja elaborado. Para isso, acontecerá no próximo dia 29 de outubro uma reunião sobre o assunto no Espaço Empresarial a fim de que se definam novos passos, incluindo uma missão técnica a alguma região que já conquistou o pleito. Aloma Brito – ACESAJ/CDL/SINCOMSAJ.

out
10

Santo Antônio de Jesus: Polícia Militar faz apreensão de pássaros em extinção

Em Santo Antônio de Jesus foi feita uma apreensão de pássaros, de acordo com o Coronel Luziel Andrade.

Na segunda-feira (08), a Polícia Militar apreendeu cerca de 25 pássaros, no qual as espécies já em extinção como papa-capins, canário da terra, azulões entres outros. Teve também apreensão de gaiolas e armadilhas para pássaros.

Segundo o Coronel Luziel Andrade toda a apreensão foi entregue ao Ministério Público, para o mesmo tomar providências desses infratores. Redação do Blog do Martins.

out
10

“Deputado Rogério Andrade tenta iludir o povo ao dizer ser o pai da criança” diz Vereador

Vereador Uberdan Cardoso

Os Movimentos sociais em parceria com o Fórum de Agricultura familiar pediu melhorias para a produção, para estradas, para aguadas (bebedouros, fontes, mananciais), ficando decidido, há três anos, que cada município receberia uma retroescavadeira.

Na região do Recôncavo baiano, vinte municípios receberam essas máquinas. O vereador Uberdan Cardoso (PT), em entrevista à Rádio Recôncavo FM, informou que cidades com menos de 50 mil habitantes receberam a patrulha e os municípios com mais de 50 mil habitantes, que é o caso de Santo Antônio de Jesus, receberiam a retroescavadeira.

“Eu disse em sessão na Câmara de Vereadores que os colegiados territoriais e o Fórum de Agricultura Familiar tiveram essa responsabilidade de pactuar isso.

Já os vereadores ligados ao deputado estadual Rogério Andrade (PSD) disseram que conseguiu essa retroescavadeira via Associação de moradores.

Eu queria que isso fosse provado”, desabafou. Segundo o edil, é muita coincidência o deputado Rogério Andrade afirmar que só conseguiu essa retroescavadeira para Santo Antônio de Jesus, quando o município já seria contemplado pela obra do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Da mesma forma acho estranho ir visitar a minha mãe em Aratuípe e tenha visto lá uma faixa da prefeita agradecendo ao deputado Rogério Andrade também por uma retroescavadeira”. Uberdan salienta que quem mandou a máquina para Santo Antônio de Jesus foi o Governo Federal.

“Ninguém é pai dessa criança, então não venha pra cá se apropriando de uma ação dessas e eu não posso me calar diante disso, pois acho inaceitável e desrespeitoso com os cidadãos, o deputado não fala com a verdade e tenta iludir a população”, disse. Vozdabahia.

out
08

Santo Antônio de Jesus: UFRB realiza VIII Seminário Integrativo de BIS

“A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, através do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde, convida toda população de Santo Antônio de Jesus – BA, para participar do VIII Seminário Integrativo do BIS.

Que trás como Tema:“Saúde, Participação e Transformação Social: quem SOMOS os atores?”, e será realizado no dia 10 de OUTUBRO de 2013, no Centro de Ciências da Saúde, localizado na Avenida Carlos Amaral – 1015 – Cajueiro, no Pavilhão de Aulas, salas 1, 2, 3, 4 e 15.

Pela manhã, das 08:00 às 12:00 horas, serão apresentadas salas temáticas sobre os temas trabalhados nas disciplinas dos Processos de Apropriação da Realidade, com exposições de imagens, linha do tempo e discussões teórico-práticas acerca dos conteúdos. E no turno vespertino, das 14:00 às 17:00 horas, serão realizadas oficinas, com quatro temas centrais, que transversalizam os cursos oferecidos na UFRB e aproximam os discentes, com vistas à apropriação do processo de integralidade e multiprofissionalidade.

O evento tem como objetivo apresentar uma reflexão crítica acerca dos aspectos relacionados à participação social, a saúde e a transformação social através da promoção e divulgação dos conhecimentos adquiridos pelos discentes, bem como, reconhecer as especificidades do contexto das práticas desenvolvidas nas comunidades de Santo Antônio de Jesus.

Objetivando ainda, proporcionar uma perspectiva de desenvolvimento da sociedade e de fortalecimento dos mecanismos democráticos de modo a contribuir com os processos de participação e consequente transformação social”.

Confira a Programação:

08:00 – Abertura

08:30 – Apresentação em salas temáticas

12:00 – Almoço

14:00 – Oficinas

1 – Primeiros Socorros – SALA 01

2 – Aleitamento Materno – SALA 02

3 – Yoga na perspectiva das práticas integrativas em saúde – SALA 03

4 – O Bacharelado em Saúde – SALA 04

17:00 – Encerramento / Coffee Break

17:30 – Cultural de Integração

out
02

SAJ: Funcionários do Hospital Luiz Argolo paralisam atividades por falta de salário há dois meses

Os funcionários do Hospital Luiz Argolo decidiram parar as atividades nesta quarta-feira (02), isso porque estão sem receber salários há dois meses.

Eles justificam que a prefeitura só faz promessas, enquanto os funcionários acumulam dívidas de luz, água e alimentos.

Segundo os funcionários, a intenção dessa paralisação é chamar atenção da sociedade e principalmente da irresponsabilidade do prefeito Humberto Leite.

O dinheiro para o repasse para o Hospital entrou na conta da prefeitura no dia 4 de setembro, e até o momento esse dinheiro não foi repassado aos funcionários. A Vespa.

set
27

Carreta pega fogo ao entrar em contato com fio de alta tensão em Santo Antônio de Jesus

Nesta sexta-feira,27, uma carreta placa INW 1388, licença de Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul, pegou fogo no bairro São Paulo em Santo Antônio de Jesus. O incidente aconteceu quando fio de alta tensão encostou com o baú da carreta o que levou ao incêndio, que deixou o baú completamente destruído.

O veículo transportava móveis, o fogo destruiu uma parte da carga que seria descarregada em uma empresa de Santo Antônio de Jesus. O Corpo de Bombeiros foi chamado, e conteve o fogo, ninguém ficou ferido.  A Vespa.

set
25

Délcio Mascarenhas diz: ‘Seu negro descarado, preto descarado vagabundo”, à vereador na Câmara

Vereador Délcio Mascarenhas

O clima foi de tensão no plenário da Câmara Municipal da cidade de Santo Antônio de Jesus, na região do Recôncavo Sul da Bahia, na noite da última terça-feira (24). 

Em contato com o Bocão News, o vereador Cristiano Sena (PT) revelou ter sido agredido pelo colega de Casa, Délcio Mascarenhas (PP), ao final de uma sessão.

Segundo o petista, a agressão ocorreu depois que vereadores se reuniram para dar continuidade a sessão interrompida na segunda-feira (23), quando eram apreciadas as contas do exercício de 2011 do ex-prefeito da cidade, Euvaldo de Almeida Rosa, aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o qual determinou que o ex-gestor devolvesse mais de R$ 192 mil aos cofres públicos da cidade.

De acordo com o petista, após a sessão, o vereador Cristiano questionou ao presidente da Casa, o vereador Marcos Có (PP), qual teria sido a “estratégia usada” pelos vereadores que apoiam o ex-prefeito. “Na terça, os vereadores não sabiam qual seria pauta do dia, e eles colocaram em votação as contas do ex-prefeito. A sessão começa sempre às 19h, nesse dia começou às 18, e em menos de uma hora as contas já tinham sido aprovadas.

Não foi enviado para nenhum vereador uma cópia do relatório do TCM. Como eu iria assinar, muito menos aprovar algo sem conhecer? Ninguém assina documento no escuro. Foi uma votação ‘relâmpago’. E quando fiz esse questionamento ao presidente, esse vereador se referiu a mim com agressividade. ‘Seu negro descarado. Preto descarado. Vagabundo. Você queria que fizesse o quê?’ E eu respondi a ele que queria que fosse decidido ontem quando a votação das contas seria retomada”, detalha o vereador.

Ainda em conversa, o petista disse que outros vereadores e assessores que estavam no plenário da Câmara presenciaram o fato e ficaram perplexos. “Quando ele me ofendeu o pessoal ficou revoltado. Ele pensa que é Deus e quer fazer o que ele quer. Eu só queria analisar as ressalvas, que, aliás, é o meu papel. Fiquei ofendido e muito chateado. Sou negro e tenho orgulho. Vou tomar providências porque não posso deixar desse jeito. É racismo”, lamenta.

O vereador acrescenta que Délcio Filho, que está em sua sétima legislatura e já presidiu a Casa três vezes, estaria envolvido em outros dois casos de racismo. Procurado pela reportagem, o vereador pepista negou as agressões. “O fato é totalmente inverídico e eu já estou tomando as providencias cabíveis. Ele inventou tudo e está plantando essa história”, dispara. Bocão.

set
21

SAJ: Mãe é assassinada e filha é ferida a golpes de faca na Praça Padre Mateus

O principal suspeito do crime, Nestor Adelino dos Santos, 56 anos, vulgo “Pêga”

Uma mulher foi assassinada e outra foi ferida a facadas, por volta das 18h deste sábado (21), na Praça Padre Mateus, Centro de Santo Antônio de Jesus (180 km de Salvador).

De acordo com informações da polícia, o principal suspeito do crime Nestor Adelino dos Santos, 56 anos, vulgo “Pêga”, residente no Povoado do Jacaré, zona rural de Laje, se desentendeu com a sogra Maria de Lourdes de Jesus Santana, 74 anos, residente no Bairro Santa Madalena.

Maria de Lourdes de Jesus Santana, 74 anos

Segundo a PM, Adelino desferiu um golpe de faca em Maria no pescoço. A filha da vítima, Maria Célia de Jesus, sua ex-mulher, também foi agredida com três facadas no ombro e encaminhada pelo SAMU para o HRSAJ (Hospital Regional). Dados de familiares, apontam que Nestor não aceita o fim de seu relacionamento. Segundo os médicos, Maria Célia não corre risco de vida.

Embriagado, o acusado do crime foi encaminhado para a 4ª Coorpin para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao caso. Até o fechamento desta matéria, o corpo de Maria de Lourdes se encontrava na Praça à espera dos agentes do DPT (Departamento de Polícia Técnica) para ser levado e necropsiado. Voz da Bahia.

set
20

Abílio Neto “Neto Fama” desiste de continuar com o prefeito Humberto Soares Leite

Abílio Neto, conhecido como Neto Publicidade, desiste de continuar com o prefeito Humberto Leite após muito tempo na espera de secretaria que nunca saía do papel.

Como confirmado hoje 20/09, agora é assessor de comunicação do Deputado Estadual Alan Sanches, o principal adversário do deputado Rogério Andrade.

Até os últimos momentos Neto Publicidade vinha defendendo e acompanhando o prefeito Humberto Leite e se dizia até ser seu soldado.

As coisas pioraram depois que deixou de ser assessor de Humberto para ser assessor de Joanito Barbosa. E nessa situação que se encontrava o soldado preferiu desertar e procurar outro comandante. Redação.

 

set
19

SAJ: Ministério Público um perigo entregar um veículo a um menor “motocicletas cinquentinhas”

Ministério Público de Santo Antônio de Jesus(Foto: Blog do Martins).

O MP (Ministério Público) de Santo Antônio de Jesus entendeu que a condução de motocicletas, conhecidas “Cinquentinhas” por adolescentes, coloca em risco a vida deles e a de outras pessoas.

Para o promotor Julimar Barreto isso tem se tornado um caso de saúde pública, “a maiorias dos leitos do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus estão ocupadas com pessoas que sofreram acidentes com motocicletas cuja recuperação desse acamado pode levar até cinco anos.

As camas hospitalares que poderiam ser destinados a pessoas com outros tipos de doenças, estão sendo tomadas na maioria por pacientes vitimadas por moto”, apontou.

O promotor sinalizou ainda que é um perigo entregar um veículo motorizado para um menor que ainda está com a cabeça em formação e não conhece as normas de trânsito, “é preciso se conscientizar que para dirigir um veículo motorizado o condutor tem que ser habilitado”, finalizou.

Promotor da Justiça de Santo Antônio de Jesus, Dr. Julimar Barreto

Segundo o MP, o hábito tem sido frequente no município, por isso encaminhou recomendação para que os pais fiquem cientes das penalidades deste ato infracional e impeçam os filhos de dirigir veículos sem habilitação.

“Para conduzir qualquer veículo automotor é necessário ser devidamente habilitado pelo Departamento Nacional de Trânsito com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o que só pode acontecer quando o envolvido possui 18 anos ou mais. Leia mais »

set
19

Santo Antônio de Jesus: O descaso na saúde pública; gestante de São Miguel das Matas não consegue atendimento

A gestante Jociane Santos Sousa, com nove meses e oito dias de gestação, reside em “Riachão 3″, na zona rural de São Miguel das Matas e se deslocou até a Maternidade deste município para ter o bebê, pois estava sentindo muitas dores, mas o parto não foi possível.

“Eles me mandaram entrar, fizeram o toque e quando disse que sou de outra cidade o médico falou que estava muito cansado para realizar outro parto”, disse a cidadã de 19 anos.

Segundo a cidadã, ela foi informada que era para se deslocar até Feira de Santana ou Cruz das Almas.

O obstetra de plantão que se encontrava no momento tinha realizado oito partos e dispensou à grávida, mesmo sentindo dores, alegando cansaço, disse a paciente. O marido de Jociane, Almir de Jesus Santos, 22 anos, ficou revoltado com a situação.

“Se eu chegasse com a quantia de R$ 3 mil reais ele me atendia, mas como não tenho dinheiro e somos de São Miguel das Matas não querem nos atender”, relatou. O cidadão, preocupado, acredita que se fosse de Santo Antônio de Jesus poderia ser mais fácil de realizar o acolhimento.

Médico obstetra na Santa Casa, Laurentino Carrera Trigo, conhecido Dr. Trigo, informou que a questão não é o pagamento em dinheiro, como disse o esposo da paciente. “O que a gente expôs para a paciente é que hoje não dispomos de pediatra de plantão”, disse.

Segundo o médico, não poderá realizar um parto sem a presença de um profissional da pediatria para assistir à criança, afirmando que se houver algum problema com o bebê, se o mesmo chegar a morrer, ele será o responsável. A gestante permaneceu na unidade por quase três horas aguardando alguma decisão. Para o médico, esse tempo em que ela esteve a espera poderia ter ido para outro município, Feira de Santana ou Cruz das Almas, pois a paciente não se encontrava em risco de vida.

Laurentino Carrera Trigo, conhecido Dr. Trigo

Atraso nos salários dos médicos: 

Além deste, vários problemas estão ocorrendo na unidade, como um único obstetra de plantão realizando vários partos.

O dinheiro que é repassado não é suficiente para pagar os médicos”, explicou Dr. Trigo. Segundo ele, vai completar seis meses que os médicos não recebem a quantia referente aos plantões, “mas mesmo assim continuamos aqui dando apoio e assistência”.

Ao finalizar, o médico obstetra ressalta que as pacientes de outros municípios precisam ser reguladas e pactuadas, não podendo se deslocar para outra unidade sem saber se os profissionais têm condições de receber.

“Se a paciente chegasse aqui parindo, eu teria que fazer o procedimento com pediatra ou sem pediatra, mas quando uma paciente pode se deslocar para outro município, nós não podemos assumir essa responsabilidade”. Leia mais »

set
19

Santo Antônio de Jesus: Contas da Câmara da gestão de Délcio Mascarenhas são aprovadas com ressalvas; Gestor é multado em R$ 4 mil

Ex: Presidente da câmara Délcio Mascarenhas

As contas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, na gestão de Délcio Mascarenhas de Almeida Filho, foram aprovadas com ressalvas na sessão desta quarta-feira (18) pelo Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios.

As contas são referentes ao exercício de 2012 e foi atribuída multa de R$ 4 mil ao gestor e determinado o ressarcimento ao erário no total de R$ 8.300, com recursos pessoais, decorrente da não comprovação da publicação de matéria institucional.

O relatório técnico destacou que o saldo disponível do Legislativo ao final do exercício de 2012 foi de R$ 7.978, valor insuficiente para quitar os débitos da Câmara. Ainda cabe recurso da decisão.

set
19

Santo Antônio de Jesus: O descaso na saúde pública; mãe perde o bebê

Uma jovem perdeu o bebê depois de peregrinar por três unidades de saúde nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Muritiba, Cruz das Almas e São Félix (todas no Recôncavo baiano).

Tamires da Silva, 21 anos, estava no oitavo mês de gravidez e começou seu martírio, na segunda-feira (16), no Hospital Martenidade Luís Argolo, na primeira cidade; e depois se deslocou para o Hospital Municipal de Muritiba. Em ambos os locais não havia médicos para atender a parturiente.

Tamires da Silva Sampaio, de 21 anos, perdeu sua primeira filha.

Logo após, ela seguiu para o Hospital Nossa Senhora do Bonsucesso, onde foi informada que não havia vagas na unidade.

Segundo o irmão dela, Rodrigo da Silva, na terça (17), por volta de 2h da madrugada, Tamires, perdendo líquido e com fortes dores, foi levada à Santa Casa de Misericórdia, em São Félix.

Naquele local, havia médico, mas o profissional a encaminhou para outro hospital, com a alegação de que a gravidez era de risco (a mulher é diabética) e a unidade não teria suporte para o atendimento.

De volta ao hospital de Santo Antônio de Jesus, onde entrou em trabalho de parto, a gestante foi atendida, mas a criança já estava morta.

A família de Tamires disse que vai processar o Hospital Luís Argolo. Da parte da Santa Casa, mantenedora do estabelecimento em Santo Antonio, o provedor Aurelino Pereira Filho admitiu a falta de médicos naquele hospital.

set
12

Jaques Wagner se reúne com representantes do Movimento 11 de Dezembro

Familiares das vítimas de explosão em uma fábrica clandestina de fogos na Bahia pedem agilidade no caso que já dura 15 anos

O governador da Bahia, Jaques Wagner, recebeu na tarde de quarta-feira (11), o Movimento 11 de Dezembro, criado pelos familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos no município de Santo Antônio de Jesus. Na ocasião foi discutido o caso que se arrasta na justiça há 15 anos. Os familiares reivindicaram ações assertivas para que a tragédia não permaneça impune.

Presente ao evento, o deputado estadual e vice-presidente e membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica (PT), criticou as falhas da justiça brasileira diante do caso.

“Foram 64 mortos, desses 63 mulheres, todos pobres e negros. Temos um processo criminal, onde dos oito réus, cinco foram condenados, mas recorreram com agravo ao supremo e por isso está parado na justiça. Não podemos aceitar que mais um aniversário da injustiça seja celebrado”, ressaltou o parlamentar.

Yulo Oiticica aconselhou que o Estado dê atenção especial ao caso e criticou ainda a produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus. “É inaceitável que a produção clandestina de fogos continue sendo realizada no município, e na maioria das vezes por crianças”, alertou.

Em 2010 o proprietário da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos e seus quatro filhos foram condenados a penas que variam entre nove a dez anos de prisão em regime fechado, mas recorreram ao Supremo Tribunal Federal e aguardam julgamento em liberdade. Varela Notícias

set
11

SAJ: MPF-BA denuncia servidora da Receita Federal por falsidade ideológica

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) apresentou duas denúncias contra a servidora da Receita Federal, Lúcia Maria de Souza Barbosa. As irregularidades cometidas pela funcionária ocorreram nas agências das cidades de Cruz das Almas e de Santo Antônio de Jesus, ambas no leste da Bahia.

Em uma das ações a servidora é acusada de falsidade ideológica  por expedir 119 certidões negativas de débito irregulares entre 2003 e 2004. Além disso, Lúcia Maria também é acusada de inserir dados falsos no sistema da instituição para beneficiar empresas específicas, nos anos de 2004, 2006 e 2007.

De acordo com as denúncias feitas pelo procurador Pablo Coutinho Barreto, a senha que permite a emissão das certidões tem que ser renovada a cada 30 dias. No entanto, o sistema não aceita o uso dos três últimos códigos cadastrados, o que indica que somente a própria servidora conseguisse expedir os documentos. Outro indício que reforça as suspeitas é o fato de durante as férias da servidora, em fevereiro de 2004, nenhuma emissão irregular ter sido efetuada com a sua senha.

Diversas empresas para as quais Lúcia Maria expediu certidões fraudadas utilizaram os documentos para participar de licitações públicas em todo país, de acordo com relatório emitido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. BN.

set
11

SAJ: Funcionário da Caixa é processado por sacar Bolsa Família de outra pessoa

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação de improbidade contra o funcionário da Caixa Econômica Federal, José Luiz Bandeira de Melo, por ter se apropriado de cartão do Bolsa Família de outra pessoa, e ter sacado R$ 1,3 mil, entre  novembro de 2009 e agosto de 2010.

O funcionário ainda foi denunciado por peculato, por se beneficiar do cargo para cometer o crime. O funcionário trabalhava na agência da Caixa em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. Ele recepcionava os beneficiários, checava os documentos, entregava os cartões do Bolsa Família e cadastrava senhas. José Luiz se apropriou de um dos cartões para sacar o benefício.

O crime foi descoberto quando a beneficiária foi em busca do cartão, e foi informada que não estava no local. Na mesma hora, tomou conhecimento dos saques realizados. José Luiz confessou ter praticado o crime durante um processo disciplinar instaurado pela Caixa.

O procurador da República, Pablo Barreto Coutinho requer a condenação do funcionário por improbidade administrativa, com perda do cargo público, suspensão de direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de duas multas, sendo uma de três vezes o valor do acréscimo a seu patrimônio e outra de dez vezes o valor de sua remuneração à época.

Já pelo crime de peculato, o funcionário pode ser condenado a pena de reclusão, de dois a doze anos, e pagamento de multa. O MPF ainda requer condenação por crime continuado e a diminuição de pena por arrependimento posterior. BN.

set
10

Wagner Moura: Sobre a tragédia 11 de dezembro, dos fogos de artifícios em Santo Antonio de Jesus

Wagner Moura: Sobre a tragédia 11 de dezembro, dos fogos de artifícios em Santo Antonio de Jesus

set
07

SAJ: PT não aceita convite do prefeito Humberto Leite para assumir Secretaria de Educação do Municípios

O diretório do Partido dos Trabalhadores de Santo Antonio de Jesus em reunião, decidiu na noite desta sexta-feira, 06, não aceitar o convite do prefeito Humberto Leite para assumir a Secretaria  de Educação do Município.

O vereador Cristiano Senna, foi voto vencido desde quando defendia uma aproximação do partido com o prefeito. Cristiano, apesar de aceitar a decisão do seu partido, tem usado uma postura mais independente.

No dia 12/12/2012 o prefeito Humberto excluiu o Partido dos Trabalhadores, quando naquele momento escolheu o seu secretariado e deixou de fora o PT, depois não cumpriu a promessa de criação de uma secretaria para o partido, nas discussões sobre a composição da presidência da câmara de vereadores. Errou duas vezes.

Dois erros não fazem um acerto, já dizia o saudoso vereador José Queiroz. O noivado político entre  PT e Humberto Leite não foi oficializado, demorou muito e desgastou. Inforsaj.

 

set
02

SAJ: Prefeito Humberto Leite nomeia ex-vice-prefeito Joanito Barbosa como seu chefe de gabinete

Joanito Barbosa

O prefeito de Santo Antônio de Jesus Humberto Soares Leite (PDT), exonerou o seu Chefe de Gabinete João Gabriel (PCdoB).

O prefeito adotou uma atitude surpreendente ao deixar claro que vai nomear nesta terça-feira (03), o ex-vice-prefeito Joanito Barbosa (PP) como novo administrador do Gabinete da gestão Municipal.

O advogado João Gabriel vai prestar consultoria jurídica a Secretaria de Saúde do Município.

Joanito Barbosa esteve como vice-prefeito na gestão de Euvaldo Rosa (PSB) durante o período de 2008 a 2012.

Segundo correligionários do prefeito, essas ações de Humberto Leite é para tentar melhorar a avaliação administrativa na cidade, já que o mesmo se deu a “nota 4″. Vozdabahia.

set
02

Exclusivo: Secretário Ailto Lago confirma sua saída da Secretaria de Agricultura

“Foram pouco mais de oito meses de esplêndida experiência à frente, oficialmente, da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Santo Antônio de Jesus e, mais duas pastas do município que foi incluída sob minha responsabilidade, a Secretaria de Turismo e o Centro de Abastecimento, que com certeza soma-se muito ao meu currículo.

Neste momento, quero agradecer a todos aqueles que me deram a oportunidade de exercer um cargo tão importante da cidade que tem no comércio, seu principal sustentáculo e um grande slogan de ser “O Comércio Mais Barato da Bahia”, até porque ao longo de 16 anos trabalhando na Associação Comercial vivenciei os principais problemas e necessidades da Classe Empresarial e criei por este segmento um compromisso de trabalhar para o seu desenvolvimento.

Meu primeiro agradecimento é para Deus, razão da minha existência, às Entidades Empresariais, por ter indicado meu nome e acreditado na minha capacidade, ao Prefeito Humberto Leite por ter confiado uma importante pasta da sua administração, que tem como foco a construção de uma nova história.

Agradecer também aos meus familiares que sempre me apoiaram, aos veículos de comunicação que noticiaram e deram publicidade as principais ações da secretaria e a todos os meus amigos e colegas de trabalho. Dizer que no dia 21 de agosto conversei com o prefeito Humberto Leite informando ao mesmo da minha necessidade de solicitar exoneração, o qual solicitou que conversássemos após a visita do governador.

Assim no dia 30 de agosto conversamos e ficou acertado que eu ficaria na Secretaria até dia 05 do presente, para passar as informações e andamento das ações, a fim de evitar a descontinuidade das atividades.

Por isso, utilizo-me desta nota pública para informar a todos que ficarei à frente da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Turismo e Centro de Abastecimento de Santo Antônio de Jesus até o dia 05 de agosto de 2013, data em que será publicado meu pedido de exoneração.”

Que Deus abençõe a todos

Ailton Lago do Sacramento

Santo Antônio de Jesus, 02 de setembro de 2013.

set
02

Marivalda Uretra não será mais a secretária de Educação de Santo Antônio de Jesus

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite exonera a Secretária de Educação do município, Marivalda Oliveira Uretra. Ela foi destituída do cargo nesta sexta-feira (30).

Vai assumir a servidora Zeliane Santos de Jesus, que estava no cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Desenvolvimento de Ensino.

Considerada uma das mais antigas colaboradoras do grupo do prefeito e amiga  de Humberto Leite. Os motivos que levaram a sua saída da pasta da Educação ainda não se sabe o que levou o Prefeito exonera Marivalda Uretra.

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SAJ: Prefeito Humberto Leite comfirma a saida da Secretária de Saúde Deise Barbosa

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Exclusivo: Mudança no secretariado do Prefeito Humberto Leite

Alberto Sacramento não será mais o secretário de Saúde de Santo Antonio de Jesus

ago
30

SAJ: Prefeitura colocar faixa de pedestres em cima de buracos, diz cidadã

A cidadã de prenome Ana Carla, moradora  do Loteamento Morada do Vale, Urbis I,  Santo Antônio de Jesus, utilizou a rádio Andaiá FM para reclamar a respeito do asfaltamento  da Rua do Calabar e Avenida Juracy Magalhães.   

A cidadã disse ter visto   funcionários da prefeitura fazer  uma faixa de pedestre em cima dos buracos em frente ao Colégio Padre Mateus.

“Eu fiquei indignada por que não é possível que se tenha asfaltado todo o Centro da cidade sem necessidade alguma, pois não haviam buracos, e deixado ruas como o Calabar, a Avenida Juracy Magalhães e Rua do Expedicionário, que têm espaço que não se ver mais o asfalto, somente buracos. É um prejuízo para os motoristas e aos pedestres. É injustificável  que a Rua do Fórum não tenha um asfalto de qualidade para passarmos”, desabafou a ouvinte.

Além disso, a cidadã disse existir um documento na prefeitura informando que sua rua já foi calçada há mais de um ano. “Mas até hoje nem medir vieram para fazer o calçamento. Leia mais »

ago
26

SAJ: Registrado no primeiro semestre de 2013, 286 casos de AIDS

O Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Assistência Especializada (CTA/SAE), que funciona dentro da Policlínica, em Santo Antônio de Jesus, registrou, somente no primeiro semestre, 286 casos de HIV/AIDS.

Em entrevista a Rádio Recôncavo FM, a coordenadora do Programa DST/AIDS, Oade Souza, ressaltou que o CTA/SAE, além de atender a população do município, oferece serviços para mais 25 cidades do recôncavo.

Segundo Oade, dos casos citados acima, os testes foram feitos em pessoas acima de 13 anos de idade, “as maiores incidências de HIV foram em pessoas de 20 a 35 anos seguidos de 36 a 49 anos.

Alguns casos também foram diagnosticados em pessoas a partir de 65 anos. Temos que ampliar o diagnóstico, pois essas pessoas também tem vida sexual ativa”, ressaltou.

A coordenadora informou ainda que na semana passada foi feita uma campanha para divulgação e ampliação do diagnóstico, “atendemos nessa campanha as comunidades do Cocão, Alto do Morro, Vila Bonfim e Boa Vista. Fizemos testes rápidos para Sífilis, HIV e Hepatites B e C. A previsão é que a campanha se estenda para mais zonas rurais, devido à boa aceitação da população”, garantiu. Leia mais »

ago
24

SAJ: Recapeamento do asfalto no município está fazendo vergonha, diz cidadã

Uma cidadã de prenome Nice entrou em contato com a Rádio RBR para reclamar sobre a “operação tapa buracos” em Santo Antonio de Jesus.

A reclamante ressaltou que é totalmente apartidária, “às vezes ligamos para formalizar uma reclamação e as pessoas confundem isso com preferências políticas”, ressaltou. Segundo ela, a reforma de recapeamento do asfalto no município está fazendo vergonha e ironiza: “jogam apenas areia, uma colher de cimento para um camião de areia e brita.

Se juntarmos todo esse material gasto, que é levado pela chuva, construiríamos um condomínio”, sinalizou. A solicitação é que o responsável pelo setor se manifeste e informe o valor de cada obra e o motivo pelo qual não são bem feitas.

A senhora, também questiona a Superintendência de Trânsito, sobre a verba destinada pelo governo Federal para as cidades de trânsito municipalizado, “desde a gestão passada semáforos deveriam ser colocados nos principais cruzamentos, faixas de pedestres, por exemplo, na Avenida Barros e Almeida que é enorme, as pessoas ficam esperando uma brecha para conseguir atravessar. Não sei quem deve observar isso, se é a  secretaria ou vereadores, mas mandem andar pela cidade para observar isso”, desabafou. Vozdabahia.

ago
23

SAJ: Fábrica de biscoito Vitale foi interditada pela Vigilância Sanitária

Duas toneladas de biscoitos da produção da fábrica Vitale, localizada em Santo Antônio de Jesus, que foi interditada ontem (22) pela Vigilância Sanitária após denúncias do Ministério Público da comarca e de moradores, foram descartadas no aterro sanitário do município na tarde desta sexta-feira (23).

A produção da fábrica foi interditada e, segundo a Vigilância, só volta a funcionar após se adequar às normas. De acordo com informações do diretor da Vigilância Sanitária no município, Ricardo Mendes, além das duas toneladas de biscoitos, todo material de fabricação também foi descartado no aterro sanitário.

“Só deixamos o aterro após esses produtos serem compactados. Os biscoitos da marca não são próprios para o consumo humano por conta da falta de higiene durante o processo de fabricação.”, ressaltou.

Ainda conforme o diretor da Vigilância, nem o alvará de funcionamento da fábrica e nem o sanitário foram encontrados. “A fábrica funcionava de forma clandestina”, afirmou Mendes. Segundo ele, na próxima semana, os fiscais vão recolher os pacotes do biscoito nos pontos de venda de atacado e varejo.

“Semana que vem vamos inspecionar supermercados, mercearias e padarias da cidade que estejam comercializando o biscoito da marca Vitale para retirar o produto das gôndolas”, garantiu o diretor da Vigilância, Ricardo Mendes. Blogdovalente.

ago
22

São João de Santo Antônio de Jesus: Justiça determina prestação de contas do prefeito Humberto Leite à Câmara de Vereadores

Prefeito Humberto Leite e Vice-prefeito Faustino Cunha

Diante da falta de informações por parte do prefeito Humberto Leite, que não está prestando contas de gastos com os festejos juninos à Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, a Câmara impetrou mandado de segurança contra o prefeito, haja vista que por meio de ofícios requisitou informações e documentos referentes aos gastos realizados com os festejos do São João 2013, sem sucesso.

Sem retorno do prefeito, o oficio foi renovado em 30 de julho, mas, passados mais de 47 dias da data do requerimento, o prefeito Humberto Leite, segundo a Justiça, ‘insiste na omissão prejudicando o direito constitucional da Câmara Municipal em exercer o controle externo dos atos do Poder Executivo’.

Diante disso, a Justiça concedeu liminar à Câmara Municipal e determinou que o prefeito forneça ao Poder Legislativo, no prazo de 72 horas, os documentos e informações relacionadas aos gastos com o São João, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além da configuração de crime de desobediência. Ascom CâmaraSAJ.

VEJA ABAIXO O OFÍCIO PEDINDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO SÃO JOÃO 2013 AO EXECUTIVO Leia mais »

ago
19

SAJ: Irregularidades no transporte escolar pode interromper aulas do ensino municipal e estadual amanhã (20/08)

No município de Santo Antônio de Jesus, segundo o último censo escolar, o número de alunos que utilizam o transporte escolar está estimado em 2618, sendo 1833 da rede municipal e 785 da rede estadual de ensino.

No início de 2013, o prefeito Humberto Soares Leite, para garantir o início do ano letivo e não prejudicar os alunos da zona rural, contratou emergencialmente a empresa Sampaio & Sampaio Locadora de Veículos Ltda.

Este contrato teve que ser prorrogado, tendo em vista que o processo licitatório para contratação do serviço ainda se encontra em tramitação, não podendo os alunos sofrer prejuízos ao ano letivo, em face da ausência de transporte.

A equipe de pregão do município desde o inicio do mês de abril tenta realizar a licitação para contratação da execução dos serviços de transporte escolar, sem sucesso. O município deflagrou o pregão nº 006/2013 e o anulou. Em seguida, deflagrou o pregão presencial nº 008/2013 e, desde julho, o suspendeu por tempo indeterminado, valendo-se de decisão emitida pela Juíza Indira Fabia dos Santos Meireles, no processo nº: 0300626-69.2013.8.05.0229. A prefeitura diz está surpresa e descarta a paralisação do transporte escolar.

A decisão do pregoeiro causa estupefação a todos que lidam com licitações públicas, diz a nota. É que a decisão da juíza determinava claramente a suspensão do procedimento licitatório pregão presencial nº 008/2013 até que fosse apreciada a manifestação interposta pela empresa Vitoria Tour Viagens Ltda, o que deveria acontecer no prazo de cinco dias. No dia 11 de julho, o pregoeiro julgou a manifestação da empresa Vitoria Tour, mas ao invés de seguir adiante com a licitação, suspendeu até o julgamento do mérito da ação judicial, que não tem data prevista para acontecer.

Ocorre que amanhã, terça-feira, dia 20, quando o contrato emergencial firmado pelo município com a empresa Sampaio & Sampaio Locadora de Veículos Ltda se esgotar, os 2618 alunos da rede municipal e estadual de ensino poderão ficar sem ir ás aulas. A contratação de uma nova empresa para começar o trabalho no dia 20 de agosto se tornaria humanamente impossível, pois o transporte escolar tem mais de 100 veículos e não teria o prazo para mobilização de novos veículos e motoristas em um dia ou em horas, a depender do horário que for publicado a improvável mudança. Caso isso aconteça, causará sérios e graves prejuízos aos alunos do município e à administração junto aos órgãos competentes.

Até o fim do expediente administrativo na última sexta-feira (16), o contrato não foi renovado com a empresa Sampaio e Sampaio locadora de veículos Ltda., nem a sessão de continuidade do pregão presencial nº 008/2013 e nem a ratificação da contratação direta com outra empresa foi publicada.

“Consultada, uma advogada especialista em licitações, disse que lhe causava surpresa essa situação, pois ‘o pregão é uma modalidade licitatória muito célere, vez que em regra tudo ocorre em uma só sessão’. A especialista duvida que o prefeito cometerá a ‘loucura’ de mudar o contrato emergencial, estando o processo licitatório pronto para se concluir, pois não teria justificativas perante os órgãos federal e municipal de controle do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE)”. Leia mais »

ago
19

Garis de Santo Antônio de Jesus estão sem receber salário desde o São João e recebe R$ 40,00 reais em cheque

Alguns Garis da cidade de Santo Antônio de Jesus foram até a  prefeitura hoje (19) a procura do prefeito Humberto Soares Leite para cobrar o seus direitos de ter sido convocados para trabalhar no valor de 500,00 reais por mês, só que desde o São João estão sem receber, passando dificuldades e que um funcionário da prefeitura, responsável pelo setor, além de não esta pagando teria lhe dado só um cheque no valor de 40,00 reais, como se resolvesse toda a situação.

Em entrevista a RBR a senhora Cristina Rocha disse ainda que tem quatros filhos, que o pai está desempregado, está sem pagar o gás, e a energia está pela a hora do corte e que precisa de dinheiro para honrar o seus compromissos. Redação do Blog do Martins.